Prefeitura inicia desobstrução de área para projeto habitacional com mais de 300 moradias em Bom Jesus do Itabapoana
Bom Jesus do Itabapoana (RJ) – A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana iniciou a desobstrução de uma área pública localizada no bairro Nova Bom Jesus, destinada à implantação de um projeto habitacional que prevê a construção de mais de 300 moradias populares no município.
De acordo com a Administração Municipal, o projeto existe há vários anos e, neste momento, o município recebeu uma oportunidade concreta de viabilizar sua execução por meio de parcerias institucionais. Para que as obras sejam autorizadas e os recursos sejam mantidos, é necessário que a área esteja regularizada e desocupada, conforme exigências técnicas e legais dos órgãos financiadores.
Nesta primeira etapa da ação, foram realizadas apenas a retirada de cercas e de construções não consolidadas. Os trabalhos contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Obras, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. A Prefeitura reforçou que nenhuma residência consolidada foi removida durante a operação.
Situação das construções consolidadas
As ocupações consolidadas estão sendo tratadas na esfera judicial. O Município já ingressou com a ação cabível e foi agendada uma audiência especial para o dia 5 de fevereiro, quando o caso será analisado pela Justiça. Qualquer medida futura dependerá de decisão judicial.
Assistência às famílias
A Prefeitura destacou que nenhuma família será desamparada. A Secretaria Municipal de Assistência Social já emitiu parecer técnico e informou que as famílias que se enquadrarem nos critérios legais receberão aluguel social e, posteriormente, poderão ser contempladas com as novas unidades habitacionais.
Transparência e orientação
A Administração Municipal orienta a população a buscar informações apenas pelos canais oficiais e ressalta que todo o processo está sendo conduzido com legalidade, transparência e responsabilidade social. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir a execução de um projeto que beneficiará centenas de famílias com moradia digna.

Comentários
Postar um comentário