Vereador Haroldo Garcia apresenta projeto de lei que prevê cassação de alvará de comércios que vendam bebidas adulteradas em Bom Jesus do Itabapoana
Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o vereador Haroldo Garcia apresentou um projeto de lei de grande relevância para a segurança e a saúde pública de Bom Jesus do Itabapoana.
A proposta estabelece a cassação imediata do alvará de funcionamento de qualquer estabelecimento que for flagrado comercializando bebidas adulteradas ou falsificadas no município.
Segundo o vereador, a iniciativa tem o objetivo de proteger o consumidor e reforçar o compromisso do poder público com a vida e a segurança da população.
“É uma medida firme pela segurança, pela saúde e pela vida da nossa população. Precisamos coibir práticas criminosas que colocam em risco a vida de quem consome esses produtos”, destacou Haroldo Garcia.
O projeto já foi protocolado na Câmara Municipal e segue agora para análise e discussão entre os vereadores antes de ser levado à votação.
Com uma atuação marcada pela responsabilidade e pela defesa dos interesses da comunidade, Haroldo reafirma seu compromisso com um mandato voltado à justiça, à proteção social e ao bem-estar dos bonjesuenses.
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